Orçamento participativo das Escolas
A votação será realizada no dia 24 de março
PROPOSTAS DE MELHORAMENTO (15/03):
- Melhoramento de espaços para abrigar os alunos durante o inverno;
- Arranjo dos bebedouros da escola;
- Arranjo das casas de banho dos blocos B e F
- Arranjo do telhado do pavilhão gimnodesportivo
- Melhoramento do largo do Jacaré
- Arranjo das mesas de ténis de mesa exterior (pintura, colocação da rede)
- Substituição das fechaduras das casas de banho
- Colocação de pelo menos mais um chafariz
- Criação de um espaço para refeições ao ar livre
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
1. Nos termos do Despacho nº 436-a/2017, do Gabinete do Ministro, é aprovado o Orçamento Participativo das Escolas;
2. O Orçamento Participativo das Escolas tem como objetivo, entre outros, estimular a participação cívica e democrática dos estudantes, promovendo o seu espírito de cidadania e o diálogo, a mobilização coletiva em prol do bem comum e o respeito pelas escolhas diferentes, valorizando a sua opinião em decisões nas quais os principais interessados e responsáveis, e, finalmente, permitir o conhecimento do mecanismo de voto;
3. Para a concretização desta medida, o Ministério, através do Instituo de Gestão Financeira da Educação em articulação com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, atribui à escola o valor equivalente a 1€ por cada aluno do 3º ciclo do ensino básico e do secundário;
4. Pretende-se que os alunos apresentem propostas de intervenção na escola, as discutam e votem;
5. As propostas apresentadas deverão identificar uma melhoria na escola, através de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar. Deverão ter como objetivo melhorar os processos de ensino-aprendizagem e dos quais beneficie toda a comunidade escolar;
6. O Regulamento do Orçamento Participativo das Escolas faz parte integrante do Despacho nº 436-a/2017, do Gabinete do Ministro e será afixado no placar da Sala dos Alunos no Bloco C.
7. A calendarização das atividades para a concretização da medida é a seguinte:
- Abertura do procedimento para apresentação de propostas: >> final do mês de janeiro
- Desenvolvimento e apresentação propostas: >> final do mês de fevereiro
- Divulgação e debate das propostas: >> nos 10 dias úteis anteriores à votação
- Votação das propostas: >> Dia do Estudante
- Divulgação resultados: >> até ao final de março
- Planeamento da execução: >> até ao final de maio
- Execução da medida: >> até ao final do respetivo ano civil