Pré-Escolar - Informação aos encarregados de educação sobre a retoma das aulas presenciais a 1 de Junho de 2020

Imprimir
Atualizado em domingo, 31 maio 2020, 21:51

O Roteiro Europeu para o Levantamento Progressivo das Medidas de Contenção da COVID-19, apresentado pela Comissão Europeia no dia 15 de abril de 2020, definiu orientações que visam a supressão gradual das medidas de confinamento, preservando a saúde pública numa solução social e económica de equilíbrio.

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, o Governo aprovou uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, definindo o dia 1 de junho como data de reabertura dos estabelecimentos de educação pré-escolar. Foi definido que todas as medidas são acompanhadas de condições específicas de funcionamento, incluindo regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, que acrescem às condições gerais para o levantar de medidas de confinamento. Deste modo, impõe-se que sejam assegurados procedimentos, através da implementação, em cada Agrupamento, de um plano de medidas que mitigue a possibilidade de contágio, garantindo a segurança da comunidade educativa.

Sem descurar as medidas excecionais que a situação pandémica que vivemos exige, estas orientações têm como objetivo apoiar do ponto de vista pedagógico, as instituições, os profissionais e as famílias, bem como assegurar a proteção de todos.

Embora prevaleça a recomendação atual de distanciamento físico, não podemos perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças, bem como a garantia do seu bem-estar e direito de brincar. É também essencial considerar que as interações e as relações que as crianças estabelecem com os adultos e com as outras crianças são a base para a sua aprendizagem e desenvolvimento.

Neste contexto, a organização do ambiente educativo foi repensada e planeada, tendo em conta a situação que vivemos e a especificidade de cada contexto, no respeito pelas Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar (OCEPE) e em consonância com as orientações emanadas da DGS. Sendo assim: 

Regras e normas de funcionamento

 

As Orientações do Ministério da Educação para a Reabertura da Educação Pré-Escolar, no dia 1 de Junho, podem ser consultadas em:

https://dge.mec.pt/portal-das-escolas

 

https://dge.mec.pt/noticias/orientacoes-reabertura-da-educacao-pre-escolar