ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Período
Início
Termo
1.º
17 de setembro
17 de dezembro
2.º
3 de janeiro
5 de abril
3.º
19 de abril
7 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
15 de junho, para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade
30 de junho, para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Interrupções das atividades letivas
Natal
De 20 de dezembro a 31 de dezembro
Carnaval
De 28 de fevereiro a 2 de março
Páscoa
De 6 a 18 de abril