Período

Início

Termo

1.º

17 de setembro

17 de dezembro

2.º

3 de janeiro

5 de abril

3.º

19 de abril

7 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
 

15 de junho, para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade

30 de junho, para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. 

Interrupções das atividades letivas

Natal

De 20 de dezembro a 31 de dezembro

Carnaval

De 28 de fevereiro a 2 de março

Páscoa

De 6 a 18 de abril